11.5.10

Um grande equívoco

Estado usa métodos da ditadura
para isolar radicais
ao invés de humanizá-los

para a Democracia

O Ministério Público Federal e a Google

O Brasil é o país que mais pedidos fez à Google para censurar pesquisas ou para saber dados pessoais dos seus utilizadores.

A Google colocou no seu site um mapa com a descrição de todos os pedidos por país, excepto os da China e do Vietnam, uma vez que são considerados segredo de Estado pelos dois países.

Para o director jurídico da Google, David Drummond, o Google Governament Requests, site onde consta a informação dos pedidos, irá «trazer maior transparência e diminuir a censura».

«Esperamos que este seja o primeiro passo para uma maior transparência sobre essas acções na tecnologia e nas comunicações», disse David Drummond.

No segundo semestre de 2009, o Brasil fez 3 663 pedidos de dados e 291 pedidos de remoção de conteúdos, em grande parte motivados por alegação de falsidades e difamações na rede social Orkut.

Seguem-se a Alemanha com 188 pedidos, a Índia com 142 e os EUA com 123. Portugal não aparece na lista, não tendo portanto, efectuado nenhum pedido de remoção de informação do Google.

Em resposta aos dados divulgados, o Ministério Público Federal (MPF) brasileiro afirmou que «não exerce, nem nunca pretendeu exercer, controle estatal ou qualquer tipo de censura», uma vez que 82 por cento dos pedidos do Brasil estão «de acordo com a política da Google» e cobrem «crimes de ódio» e «falsidade ideológica».

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