Blog do Oliveira Martins
http://leomrtns.blogspot.com/
Contas Abertas - Herança de 64:
anistiados políticos já
receberam R$ 2,8 bilhões
Para se retratar pelos prejuízos causados ao perseguidos, a União já desembolsou, desde 2003, pelo menos R$ 2,8 bilhões com o pagamento de pensões e indenizações aos anistiados políticos. Só neste ano, já foram gastos R$ 77,7 milhões, um sexto do que foi gasto no ano passado – R$ 465 milhões. (...)
São dois os grupos de perseguidos políticos amparados pela lei. O primeiro é composto dos perseguidos políticos em sua definição mais clássica: o cidadão violado em suas liberdades públicas e em sua integridade física. No segundo estão aqueles demitidos dos empregos durante o regime ditatorial. Para os primeiros, a lei oferece uma indenização menor, em parcela única, com teto de R$ 100 mil.
Para o segundo segmento, é destinada uma indenização vitalícia e mensal, com valor correspondente ao salário que teria, com as progressões na carreira e também com pagamento retroativo até 1988. Até 2007, segundo informações da comissão responsável por julgar a causa dos anistiados, para calcular o valor da indenização mensal – reparação pela qual já foi desembolsado R$ 1,2 bilhão –, eram utilizados os valores de progressões informados por órgãos públicos, ex-empregados ou associações sindicais.
A partir de 2008, no entanto, passou a ser usado outro critério, também previsto na lei, no qual se estabelece o valor da indenização segundo a atual média salarial de mercado de cada profissão, o que reprimiu os valores concedidos aos anistiados.
Folha Online
8 DE MAIO DE 2010
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Contas Abertas - Herança de 64:
anistiados políticos já
receberam R$ 2,8 bilhões
Para se retratar pelos prejuízos causados ao perseguidos, a União já desembolsou, desde 2003, pelo menos R$ 2,8 bilhões com o pagamento de pensões e indenizações aos anistiados políticos. Só neste ano, já foram gastos R$ 77,7 milhões, um sexto do que foi gasto no ano passado – R$ 465 milhões. (...)
São dois os grupos de perseguidos políticos amparados pela lei. O primeiro é composto dos perseguidos políticos em sua definição mais clássica: o cidadão violado em suas liberdades públicas e em sua integridade física. No segundo estão aqueles demitidos dos empregos durante o regime ditatorial. Para os primeiros, a lei oferece uma indenização menor, em parcela única, com teto de R$ 100 mil.
Para o segundo segmento, é destinada uma indenização vitalícia e mensal, com valor correspondente ao salário que teria, com as progressões na carreira e também com pagamento retroativo até 1988. Até 2007, segundo informações da comissão responsável por julgar a causa dos anistiados, para calcular o valor da indenização mensal – reparação pela qual já foi desembolsado R$ 1,2 bilhão –, eram utilizados os valores de progressões informados por órgãos públicos, ex-empregados ou associações sindicais.
A partir de 2008, no entanto, passou a ser usado outro critério, também previsto na lei, no qual se estabelece o valor da indenização segundo a atual média salarial de mercado de cada profissão, o que reprimiu os valores concedidos aos anistiados.
Folha Online
8 DE MAIO DE 2010
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